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Publicações

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Artigo · ano passado

Posso rescindir o meu contrato por conta do coronavírus sem sofrer qualquer ônus? Posso pedir o meu dinheiro de volta?

Posso rescindir o meu contrato por conta do coronavírus sem sofrer qualquer ônus? Posso pedir o meu dinheiro de volta?

Por conta da pandemia do coronavírus, que se alastra no nosso país e no mundo, há uma grande comoção social orientando as pessoas a ficarem em casa. Trata-se de uma necessidade de saúde pública e...

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Artigo · há 3 anos

As 6 maiores lições que aprendi com dois anos de advocacia

As 6 maiores lições que aprendi com dois anos de advocacia

No dia 01 de março de 2018 completou 2 anos desde que fiz o juramento da OAB e comecei a advogar. Ao longo desse tempo, foram muitos os aprendizados. Principalmente advindos daquelas lições que...

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Artigo · há 4 anos

Planos de saúde e o tratamento de doenças especiais

Planos de saúde e o tratamento de doenças especiais

A contratação do plano de saúde é feita com vistas a assegurar ao sujeito ou membros de sua família o acesso a tratamento médico e hospitalar adequado. Todavia, torna-se cada vez mais rotineiro se...

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Artigo · há 4 anos

O Erro Número 1 das Pessoas que são Enganadas em Contratos

O Erro Número 1 das Pessoas que são Enganadas em Contratos

Os contratos fazem parte da sociedade e estão presentes no dia a dia de todas as pessoas. São essenciais em nossas vidas: sem eles, não seríamos capazes de realizar a maior parte das operações...

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Artigo · há 4 anos

Se eu falar mal de alguém... Dá indenização?

Se eu falar mal de alguém... Dá indenização?

Todo ser humano tem o direito de ter a sua imagem protegida pelo nosso ordenamento jurídico. Isso tanto é verdade que a proteção da imagem foi recepcionada como um direito da personalidade. É...

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Artigo · há 4 anos

Posso mudar meu nome?

Posso mudar meu nome?

Garantido pelo art. 16 do Código Civil, o nome é um dos direitos da personalidade de qualquer pessoa. A principal função do nome de alguém é possibilitar a identificação e individualização do ser...

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Artigo · há 4 anos

A importância de contratos bem elaborados no mundo do futebol

A importância de contratos bem elaborados no mundo do futebol

Este é um texto sobre os bastidores do futebol a partir da perspectiva de um contratualista. Mais especificamente, é uma análise sobre a importância do direito contratual no mundo da bola. Aqui, será...

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Artigo · há 4 anos

Reforma na Previdência

Reforma na Previdência

Hoje, vamos fazer uma retrospectiva sobre fatos não tão remotos. Sobre um assunto de extrema importância que precisa ser debatido por toda a sociedade e não apenas entre bancos, parlamentares e...

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Artigo · há 4 anos

Civilistas, deixem o orgulho de lado e conversem com os juristas de outros ramos do direito. Quem sai perdendo é o Direito Civil

Civilistas, deixem o orgulho de lado e conversem com os juristas de outros ramos do direito. Quem sai perdendo é o Direito Civil

Gostaria de iniciar este texto com uma crítica também aos juristas de outros ramos além do direito civil: “Juristas, antes de mudar o ordenamento, debatam tal mudança com os civilistas. Eles são...

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Artigo · há 4 anos

Game of Contracts

Game of Contracts

Quando você joga o Game of Contracts, ou você ganha ou você perde. Não existe meio termo (será?). Também não há espaço para amadores (ou há?). É preciso tomar muito cuidado, porque uma assinatura num...

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